Ministrado pela Sister Carla Patrícia Rodrigues

Uma formação jurídica essencial para quem deseja transformar vidas por meio da advocacia! Aprenda, na prática, como atuar com segurança, empatia e estratégia em pedidos de BPC – um dos benefícios mais importantes para a dignidade das pessoas com deficiência.

📅 Datas: 07, 14, 21 e 28 de maio de 2025
⏰ Horário: Das 20h às 21h30
📍 Formato: Online e Ao Vivo

📚 Conteúdo Programático

✅ Encontro 1 – Fundamentos e Impacto Social

• O que é o BPC e seu papel na vida da pessoa com deficiência

• Diferença entre deficiência e incapacidade

• Modelo biopsicossocial e a avaliação multiprofissional

• O papel do(a) advogado(a) na transformação social

✅ Encontro 2 – O Passo a Passo do Pedido Administrativo

• Requisitos legais atualizados + jurisprudência do STF

• CadÚnico, renda per capita e composição familiar

• Documentação essencial, laudos e relatos

• Estratégias para evitar indeferimentos

✅ Encontro 3 – Judicialização Estratégica

• Como analisar indeferimentos e falhas periciais

• Petições iniciais práticas e eficazes

• Produção de provas, tutela antecipada e teses atuais

• Inconstitucionalidade do critério de renda mínima

✅ Encontro 4 – Atuação Humanizada e Anticapacitista

• Barreiras enfrentadas por quem busca o benefício

• Atendimento empático, acessível e respeitoso

• O BPC como ferramenta de inclusão e cidadania

• Direitos violados x Direitos reconhecidos

✨ Ao final deste curso, você será capaz de:

✔️ Identificar com segurança quem tem direito ao BPC
✔️ Orientar corretamente sobre CadÚnico, documentos e critérios de renda
✔️ Redigir petições, recursos e pedidos de tutela bem fundamentados
✔️ Analisar e contestar laudos e perícias técnicas
✔️ Atuar com postura anticapacitista e empatia no atendimento
✔️ Utilizar checklists e modelos prontos para facilitar a rotina
✔️ Conduzir judicializações com mais segurança e chances de êxito