Ministrado pela sister Ana Carolina Rahal

📍 Formato: Online, ao vivo
📅 Datas: 09, 11, 16 e 18 de junho de 2025 (segundas e quartas-feiras)
⏰ Horário: das 20h às 21h

📚 Conteúdo Programático:

🔹 Aula 1 – 09/06
Deficiência e Acessibilidade no Direito

• Direitos das pessoas com deficiência: panorama e papel da advocacia

• Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e seus desdobramentos práticos

• Acessibilidade e promoção de inclusão pela via jurídica

• Sociohistória das pessoas com deficiência: contexto e implicações

🔹 Aula 2 – 11/06
Direitos dos Idosos e a Advocacia

• Estatuto do Idoso: fundamentos e aplicação prática

• Atuação jurídica para idosos em situação de vulnerabilidade

• Sociohistória do envelhecimento: desafios sociais e jurídicos

🔹 Aula 3 – 16/06
Tutela, Curatela e Decisão Apoiadas

• Diferenças entre tutela e curatela: aplicação e impactos legais

• Decisão apoiada como modelo inclusivo e preservação de autonomia

• Critérios de escolha do instrumento mais adequado

• Garantia de proteção e dignidade da pessoa assistida

🔹 Aula 4 – 18/06
Casos Práticos e Estratégias Jurídicas

• Análise de decisões judiciais reais

• Elaboração de estratégias processuais em tutela, curatela e decisão apoiada

• Aplicação prática da teoria na rotina da advocacia inclusiva

🎯 Objetivo do curso:
Capacitar profissionais do Direito para atuarem com profundidade técnica, sensibilidade social e perspectiva inclusiva na proteção jurídica de pessoas com deficiência e idosos. O curso oferece ferramentas práticas para aplicar tutela, curatela e decisão apoiada, promovendo dignidade, autonomia e segurança jurídica para os grupos mais vulneráveis.