Ministrado pela sister Danielle Leal

📍 Formato: 100% online e ao vivo
🗓 Datas: 04, 05, 06 de junho de 2025 (terça e quinta-feira)
⏰ Horário: das 19h às 21h

📚 Conteúdo Programático:

🔹Aula 1 – Fundamentos Essenciais do Mandado de Segurança Previdenciário (04/06)

- Quando o Mandado de Segurança é cabível na prática previdenciária

- Diferenças entre ação ordinária e MS: escolha estratégica do caminho

- Como identificar e nomear corretamente a autoridade coatora (INSS e CRPS)

- Dicas práticas para fundamentar um pedido de urgência convincente

🔹 Aula 2 – Construção da Peça de Mandado de Segurança Passo a Passo (05/06)

- Estrutura básica da petição inicial: o que não pode faltar

- Como montar o pedido liminar de forma prática

- Análise de um modelo real com comentários técnicos

- Erros mais comuns que levam à negativa do MS — e como evitar

- Planejamento de ações estratégicas após a concessão da liminar

🔹 Aula 3 – Estratégia Pós-Petição e Fixação do Conhecimento (06/06)

- Como acompanhar o andamento do MS após o protocolo (sistemas e prazos)

- O que fazer em caso de: indeferimento liminar, pedido de informações, sentença desfavorável

- Reforço estratégico: novo MS ou ação ordinária?

- Comunicação com o cliente durante o processo

- Jurimetria e jurisprudência como ferramentas de fortalecimento profissional

- Atividade prática: análise de mini-caso real com estruturação orientada

Rodada de dúvidas e orientações finais

🎯 Objetivo do curso:
Capacitar profissionais do Direito para compreender e aplicar com segurança o mandado de segurança no âmbito previdenciário, com foco na construção prática da peça inicial, análise de casos reais e estratégias processuais eficazes.