Ministrado pela Sister Luciana da Silva

📅 Datas e Horários:

• Dias: 03, 10, 17 e 24 de abril de 2025
• Horário: Das 19h às 20h30

📚 Conteúdo Programático:

Aula 1 – Interdição, Curatela e Tutela: Conceitos e Aplicações Práticas

• Diferença entre interdição, curatela e tutela.
• Fundamentos legais e requisitos para cada instituto.
• Como estruturar um pedido de interdição e curatela.
• Principais desafios na atuação e estudo de casos reais.

Aula 2 – Procedimentos e Estratégias Processuais

• Como ingressar com ações de interdição e tutela.
• Petição inicial, provas e papel da perícia médica.
• Nomeação de curador/tutor e seus deveres legais.
• Estratégias para evitar impugnações e acelerar o processo.

Aula 3 – Tutela de Urgência e Tutela de Evidência: Aplicação na Prática

• Diferenças entre tutela de urgência e tutela de evidência.
• Quando utilizar cada uma e como fundamentar pedidos.
• Casos comuns no Direito Médico e na defesa de vulneráveis.
• Análise de jurisprudência e simulação de casos.

Aula 4 – Direito Médico na Prática e Atuação Estratégica do Advogado

• Introdução ao Direito Médico e suas principais demandas.
• Responsabilidade civil e erro médico: fundamentos essenciais.
• Como advogar em casos de interdição e tutela no contexto da saúde.
• Dúvidas finais e orientações estratégicas para atuação na área.

Este curso é essencial para advogados que desejam atuar de forma estratégica em processos de interdição, curatela e tutela, compreendendo as nuances jurídicas e práticas desses institutos no Direito Brasileiro.