Ministrado por Sara Eugênia

📍 Formato: Online, ao vivo
🗓 Datas: 04, 11, 18 e 25 de junho de 2025 (quartas-feiras)
⏰ Horário: das 19h30 às 21h30

📚 Conteúdo Programático:

🔹 Aula 1 – 04/06

Como Fundamentar Pedidos de Reconhecimento de Racismo Institucional e Estrutural nos Autos

• Estratégias jurídicas para dar materialidade ao racismo nos processos

• Construção de argumentos sólidos com base em dados e precedentes

🔹 Aula 2 – 11/06

Como Provocar a Aplicação do Protocolo Racial em Casos Concretos

• Ferramentas práticas e jurídicas para solicitar a aplicação do protocolo do CNJ

• Casos emblemáticos e boas práticas

🔹 Aula 3 – 18/06

Como Atuar em Processos de Danos Morais por Discriminação Racial

• Fundamentos legais e jurisprudenciais

• Estratégias de atuação para reparação de danos

🔹 Aula 4 – 25/06

Como Manejar Provas em Casos de Racismo (gravações, testemunhas, presunções)

• Técnicas de coleta, preservação e uso da prova

• Como superar a dificuldade probatória em casos de racismo

🎯 Objetivo do curso:
Capacitar profissionais do Direito, especialmente da advocacia negra, para enfrentar e combater juridicamente o racismo, com técnicas práticas e fundamentos jurídicos consistentes.