Ministrado pela Sister Beatriz da Silva Pinto

📍 Formato: Online e ao vivo
🗓 Datas: 08, 15, 22 e 29 de maio de 2025 (sempre às quintas-feiras)
⏰ Horário: Das 19h às 21h

📚 Conteúdo Programático:

🟣 Aula 1 – 08/05

Fundamentos e Panorama do Direito ao Esquecimento

• Origem e evolução do conceito

• Direito à memória x Direito à privacidade

• Casos emblemáticos e construção jurisprudencial

🟣 Aula 2 – 15/05

O Direito ao Esquecimento nas Esferas Civil e Criminal

• Danos morais e responsabilidade civil

• Repercussões criminais: reabilitação, antecedentes e sigilo

• Direito comparado e jurisprudência brasileira

🟣 Aula 3 – 22/05

O Direito ao Esquecimento e a Proteção de Dados Pessoais

• LGPD e o tratamento de dados sensíveis

• Exclusão de informações e direitos dos titulares

• Relação com plataformas digitais e mecanismos de busca

🟣 Aula 4 – 29/05

O Direito ao Esquecimento Após a Decisão do STF e os Desafios da Era Digital

• Análise crítica da decisão do STF (RE 1010606)

• Novos desafios na era da hiperexposição

• Estratégias jurídicas para garantir direitos na prática