Ministrado pela sister Beatriz da Silva Pinto

📍 Formato: Online, ao vivo
🗓 Datas: 08, 15, 22 e 29 de maio de 2025 (quintas-feiras)
⏰ Horário: das 19h às 21h

📚 Conteúdo Programático:

🔹 Aula 1 – 08/05
Fundamentos e Panorama do Direito ao Esquecimento

• Origem do conceito e sua evolução jurídica

• Debates doutrinários e marcos normativos

🔹 Aula 2 – 15/05
O Direito ao Esquecimento nas Esferas Civil e Criminal

• Aplicações em ações indenizatórias e processos criminais

• Conflitos entre memória social e direitos individuais

🔹 Aula 3 – 22/05
O Direito ao Esquecimento e a Proteção de Dados Pessoais

• Relações com a LGPD

• O papel das plataformas digitais e dos mecanismos de busca

🔹 Aula 4 – 29/05
O Direito ao Esquecimento Após a Decisão do STF e os Desafios da Era Digital

• Repercussão da decisão do Supremo

• Impactos para a prática jurídica e a atuação profissional

• Dilemas contemporâneos em tempos de hiperconectividade

🎯 Objetivo do curso:
Proporcionar aos participantes uma compreensão aprofundada e prática sobre o direito ao esquecimento, com foco nos seus desdobramentos jurídicos e tecnológicos diante dos desafios da era digital.