Ministrado pela sister Daniela Antonina da Silva

📍 Formato: Online, ao vivo
🗓 Datas: 04, 11, 18 e 25 de junho de 2025 (quartas-feiras)
⏰ Horário: das 18h às 19h

📚 Conteúdo Programático:

🔹 Aula 1 – 04/06
Direito aos Alimentos como um Direito Social

• Panorama constitucional e princípios fundamentais

• A proteção da dignidade e da sobrevivência do alimentando

🔹 Aula 2 – 11/06
Direito aos Alimentos e Saúde Humana

• Relações entre alimentos, saúde física e mental

• Papel do Judiciário na preservação da qualidade de vida

🔹 Aula 3 – 18/06
Alimentos Provisórios

• Definição e base legal

• Momento de concessão

• Características específicas e análise prática

🔹 Aula 4 – 25/06
Alimentos Definitivos

• Características, princípios aplicáveis e efeitos da sentença

• Comparativo entre alimentos provisórios e definitivos

• Análise de julgados relevantes

🎯 Objetivo do curso:
Aprofundar o conhecimento prático e teórico sobre alimentos provisórios e definitivos, capacitando advogadas(os) a atuar com precisão técnica e argumentação estratégica em ações judiciais envolvendo o direito aos alimentos.