Ministrado pela Sister Sandra Mara

📍 Formato: Online e ao vivo
🗓 Datas: 08, 15, 22 e 29 de maio de 2025 (quintas-feiras)
⏰ Horário: 19h30 às 21h

📚 Conteúdo Programático:

🔹 Aula 1 – 08/05

Princípios Constitucionais e o Procedimento do Júri – 1ª Fase

• Fundamentos constitucionais do Tribunal do Júri

• Denúncia, resposta à acusação, absolvição sumária

• Instrução e julgamento da primeira fase

🔹 Aula 2 – 15/05

O Procedimento do Júri – 2ª Fase (Judicium Causae)

• Pronúncia, impronúncia, desclassificação e absolvição sumária

• Recurso em sentido estrito

• Preparação para o julgamento em plenário

🔹 Aula 3 – 22/05

Procedimentos dos Artigos 422 e 479 do CPP na Prática

• Apresentação de rol de testemunhas e quesitos

• Produção de provas no plenário

• Estratégias de atuação para acusação e defesa

🔹 Aula 4 – 29/05

Nulidades

• Nulidades absolutas e relativas no procedimento do júri

• Identificação, alegação e consequências

• Casos práticos e jurisprudência