Ministrado pela Sister Jackie Francielle Anacleto

📅 Datas: 09, 16, 23 e 30 de abril de 2025
⏰ Horário: 18h30 às 20h00
📍 Formato: Online

Para quem é este curso?

Advogados, estudantes de direito, assistentes sociais, psicólogos, operadores do direito e demais interessados em compreender os aspectos jurídicos e sociais da violência doméstica contra a mulher.

Conteúdo Programático:

Aula 1 – 09/04/2025

⚖️ Fundamentos da Violência Doméstica

• Conceito e tipos de violência doméstica (física, psicológica, patrimonial, moral e sexual).

• Legislação protetiva: Lei Maria da Penha e outras normativas.

• Papel do advogado e da rede de proteção à vítima.

Aula 2 – 16/04/2025

📑 Medidas Protetivas e Procedimentos Legais

• Como solicitar e garantir a efetividade das medidas protetivas.

• Papel do Ministério Público e da Defensoria Pública.

• Aspectos práticos do atendimento jurídico à vítima.

Aula 3 – 23/04/2025

🚨 A Violência Doméstica no Sistema de Justiça

• O ciclo da violência e o impacto nas decisões judiciais.

• O papel da delegacia da mulher e juizados especializados.

• Desafios na atuação em defesa das vítimas.

Aula 4 – 30/04/2025

👩🏽‍⚖️ Prática Jurídica e Estratégias de Defesa

• Estratégias jurídicas para representar vítimas de violência doméstica.

• Defesa de acusados: como garantir um julgamento justo.

• Estudo de casos e debates sobre jurisprudência.

🚀 Prepare-se para atuar de forma estratégica e eficaz no combate à violência doméstica!