Direito do Trabalho 2ª Fase
Ministrado pelas sisters Adriana Juvina, Akza Porto e Daiana Silva
📍 Formato: Online, ao vivo
⏰ Horário: das 19h às 21:30h
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Semana 1 – Introdução e Direitos Trabalhistas
- 22/12 – Segunda-feira Aula Inaugural apresentação das 3 professoras
- Aula – AKZA PORTO
Introdução à 2ª fase, estrutura da prova, organização mental, gerenciamento de tempo, como ler o enunciado, estratégia de identificação da peça e marcação de vade. Indicação de Vade Mecum e CLT. - 23/12 – Terça-feira – ADRIANA JUVINA
Reclamação Trabalhista - (teoria geral: competência, rito ordinário/sumaríssimo, partes, pedidos, valor da causa).
- Princípios do Direito do Trabalho
- 24/12 e 25/12 – sem aula
- 26/12 – Sexta-feira – Daiana Silva
Direitos trabalhistas básicos: vínculo de emprego, relação de emprego, pejotização, terceirização, tipos de contrato de trabalho.
Semana 2 – Jornada e Remuneração
- 29/12 – Segunda-feira – AKZA PORTO
Jornada de trabalho: horas extras, intervalo intra/interjornada, banco de horas, compensação. - 30/12 – Terça-feira – ADRIANA JUVINA
Verbas rescisórias: aviso prévio, saldo de salário, férias + 1/3, 13º salário. Verbas salariais, INSS, IR - 31/12 e 01/01 – sem aula
- 02/01 – Sexta-feira – DAIANA SILVA
FGTS, multas dos arts. 467 e 477 da CLT. Verbas indenizatórias
Semana 3 – Estabilidades, Periculosidade e Insalubridade
- 05/01 – Segunda-feira – DAIANA
CIPA, Periculosidade, Insalubridade, Normas regulamentadoras (foco na NR01). Exercício em sala. - 06/01 – Terça-feira – AKZA PORTO
Estabilidades: gestante, acidente de trabalho, dirigente sindical. Exercício em sala.
- 07/01 – Quarta-feira – DAIANA
Tutela provisória no processo do trabalho (tutela de urgência e evidência dentro da Inicial). Petição Inicial (estrutura completa, pedidos, causa de pedir, valor dos pedidos, documentos obrigatórios). – Peça para entregar
- 08/01 – Quinta-feira – ADRIANA
Indeferimento da petição inicial com e sem julgamento do mérito.
- Resolução de exercícios em sala.
- 09/01 – Sexta-feira – AKZA PORTO
Contestação – aprofundamento: preliminares (inépcia, incompetência, litispendência, perempção, coisa julgada) e prejudiciais de mérito (prescrição bienal, quinquenal e decadência).
Semana 4 – Contestação e Provas
- 12/01 – Segunda-feira – ADRIANA JUVINA
Contestação – estrutura geral, preliminares, prejudiciais, mérito e provas. Peça para entregar - 13/01 – Terça-feira – DAIANA SILVA
Audiência trabalhista: fases, conciliação, depoimento pessoal, testemunhas, contradita, informante. - 14/01 – Quarta-feira – AKZA PORTO
Ônus da prova, confissão ficta e real, revelia, documentos, prova emprestada. - 15/01 – Quinta-feira – DAIANA SILVA
PEÇA e Resolução de exercícios - 16/01 – Sexta-feira – ADRIANA JUVINA
Fato novo antes da sentença.
Sentença, análise de sentença
PEÇA: Embargos de Declaração – estrutura enxuta e técnica.
Semana 5 – Recursos Trabalhistas
- 19/01 – Segunda-feira – DAIANA SILVA
Recursos trabalhistas – visão geral + princípios recursais + efeitos. - 20/01 – Terça-feira – AKZA PORTO
PEÇA: Recurso Ordinário – estrutura completa (razões + contrarrazões). Estrutura, fundamentação, pedidos - 21/01 – Quarta-feira – AKZA PORTO
Acórdão - Análise de Embargo de Declaração de acórdão
- 22/01 – Quinta-feira – DAIANA SILVA
Pressupostos recursais: preparo, custas, apólice de seguro, depósito recursal, juízo de admissibilidade. - 23/01 – Sexta-feira – ADRIANA JUVINA
PEÇAS (CONDENSADAS – foco estrutural): Recurso de Revista, Agravo de Instrumento em RR, Recurso Adesivo, Recurso Extraordinário Trabalhista, Embargos no TST (art. 894 CLT).
Semana 6 – Liquidação e Execução
- 26/01 – Segunda-feira – DAIANA SILVA
Liquidação de sentença: cálculos, atualização monetária, juros, índice. - 27/01 – Terça-feira – AKZA PORTO
Execução trabalhista: fases, citação, garantia do juízo, penhora. Exercícios. - 28/01 – Quarta-feira – DAIANA SILVA (Desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade do sócio e do sócio retirante.
- 29/01 – Quinta-feira – ADRIANA JUVINA
PEÇA: Embargos à Execução (estrutura e fundamentos) + PEÇA: Exceção de Pré-executividade (estrutura e fundamentos) + Embargos de Terceiros, Matéria: prescrição intercorrente. - 30/01 – Sexta-feira – ADRIANA JUVINA
PEÇA: Agravo de Petição – estrutura + delimitação da matéria.
Semana 7 – Direito Coletivo e Peças Condensadas
- 02/02 – Segunda-feira – DAIANA SILVA
PEÇAS (CONDENSADAS): Correição Parcial, Reclamação Constitucional, Mandado de Segurança. - 03/02 – Terça-feira – ADRIANA JUVINA
Direito Coletivo do Trabalho: conceito, funções, autonomia, liberdade sindical, estrutura dos sindicatos. - 04/02 – Quarta-feira – ADRIANA JUVINA
Acordo e Convenção Coletiva: cláusulas normativas x obrigacionais, prevalência do negociado sobre legislado. - 05/02 – Quinta-feira – DAIANA SILVA
Greve: conceito, requisitos legais, greve abusiva, atividades essenciais. Exercícios - 06/02 – Sexta-feira – ADRIANA JUVINA
Representação sindical na empresa, estabilidade sindical, condutas antissindicais.
Semana 8 – Responsabilidades e Alterações Contratuais
- 09/02 – Segunda-feira – DAIANA SILVA
Responsabilidade solidária e subsidiária: grupo econômico, terceirização, súmulas aplicáveis. - 10/02 – Terça-feira – AKZA PORTO
Equiparação salarial: requisitos, paradigma, acúmulo de função x desvio de função x equiparação salarial. - 11/02 – Quarta-feira – AKZA PORTO
Alterações contratuais: transferência, rebaixamento, promoção, alteração ilícita. - 12/02 – Quinta-feira – ADRIANA JUVINA
Dispensa: sem justa causa, por justa causa, rescisão indireta, pedido de demissão. - 13/02 – Sexta-feira – ADRIANA JUVINA
Estabilidades provisórias (revisão estratégica): gestante, acidente de trabalho, dirigente sindical, CIPA. - Peça e lista de exercícios para entrega
Semana 9 – Resolução Prática e Revisão
- 16/02 – Segunda-feira – AKZA PORTO
Resolução prática de Petição Inicial completa (com ou sem tutela). - 17/02 – Terça-feira – ADRIANA JUVINA
Resolução prática de Contestação completa (com preliminares, prejudiciais e provas). - 18/02 – Quarta-feira – DAIANA SILVA
Resolução prática de Recurso Ordinário. - 19/02 – Quinta-feira – DAIANA SILVA
Treino de tempo de prova + escrita + estratégia de prova. - 20/02 – Sexta-feira – AKZA PORTO
Revisão geral de erros mais comuns + fechamento final.
Simulados e Peças serão entregues pela plataforma Teams, com data e horário para abertura e fechamento das entregas.
Simulado 1
Liberação: 29/12/2025 (segunda – 08h00)
Entrega do aluno: até 04/01/2026 (domingo – 23h59)
Correção: 08/01/2026 (quinta – 23h59)
Simulado 2
Liberação: 05/01/2026 (segunda – 08h00)
Entrega do aluno: até 11/01/2026 (domingo – 23h59)
Correção: 15/01/2026 (quinta – 23h59)
Simulado 3
Liberação: 12/01/202 (segunda – 08h00)
Entrega do aluno: até 18/01/2026 (domingo – 23h59)
Correção: 22/01/2026 (quinta – 23h59)
Simulado 4
Liberação: 19/01/2026 (segunda – 08h00)
Entrega do aluno: até 25/01/2026 (domingo – 23h59)
Correção: 29/01/2026 (quinta – 23h59)
Simulado 5
Liberação: 26/01/2026 (segunda – 08h00)
Entrega do aluno: até 01/02/2026 (domingo – 23h59)
Correção: 05/02/2026 (quinta – 23h59)
Simulado 6
Liberação: 02/02/2026(segunda – 08h00)
Entrega do aluno: até 08/02/2026 (domingo – 23h59)
Correção: 12/02/2026 (quinta – 23h59)
