Direito Penal 2ª Fase
Ministrado pela sister Fabiana Kuele
📍 Formato: Online, ao vivo
⏰ Horário: das 18:30 às 21h
______________________________________________________________________
Semana 01 (22 e 23/12)
• Segunda: Aula de abertura (panorama da OAB)
• Terça: Simulado diagnóstico
Semana 02 (29 e 30/12)
• Segunda: Correção do simulado
• Terça: Estrutura das peças
Semana 03 (05 a 09/01)
• Segunda: Conceito analítico de crime e punibilidade
• Terça: Sanção penal
• Quarta: Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
• Quinta: Concurso de pessoas
• Sexta: Concurso de crimes + simulado
Semana 04 (12 a 16/01)
• Segunda: Correção do simulado + Peça: Memoriais
• Terça: Modalidades de erro
• Quarta: Suspensão condicional da execução da pena
• Quinta: Livramento condicional
• Sexta: Progressão de regime + simulado
Semana 05 (19 a 23/01)
• Segunda: Correção do simulado + Peça: Recurso em Sentido Estrito (RESE)
• Terça: Crimes contra a vida
• Quarta: Crimes contra a honra
• Quinta: Crimes patrimoniais
• Sexta: Crimes contra a dignidade sexual + simulado
Semana 06 (26 a 30/01)
• Segunda: Correção do simulado + Peça: Resposta à Acusação
• Terça: Crimes contra a Administração Pública
• Quarta: Revisão geral de Penal
• Quinta: Simulado de Direito Penal
• Sexta: Correção ativa dos erros do simulado + simulado
Semana 07 (02 a 06/02)
• Segunda: Correção do simulado + Peça: Agravo em Execução
• Terça: Aplicação da lei processual penal
• Quarta: Princípios Processuais
• Quinta: Inquérito policial
• Sexta: Ação Penal + simulado
Semana 08 (09 a 13/02)
• Segunda: Correção do simulado + Peça: Contrarrazões de Apelação
• Terça: Jurisdição e Competência
• Quarta: Teoria geral da prova / Provas em espécie
• Quinta: Prisão cautelar e medidas cautelares
• Sexta: Comunicações processuais + simulado
Semana 09 (16 a 20/02)
• Segunda: Correção do simulado + Peça: Queixa-crime
• Terça: Sentença / Nulidades
• Quarta: Teoria Geral do Recurso / Juizado Especial Criminal
• Quinta: Ações autônomas (Habeas Corpus + Revisão Criminal)
• Sexta: Revisão geral

