Direito Tributário 2ª Fase

Ministrado pela sister Ana Clara Aparecida

📍 Formato: Online, ao vivo

⏰ Horário: das 19:30h às 21:30h

______________________________________________________________________

📚 Conteúdo Programático:

22/12 - AULA INAUGURAL (FONTES, ASPECTOS LEGAIS E PRINCÍPIOS PAR. 1)

23/12 – Orientações sobre a prova + princípios part 2

24/14 – limitações, aplicação e atribuições ao poder de tributar + vigência, interpretação e integração da lei tributária

26/12 - TRIBUTOS part. 1                  

27/12 – TRIBUTOS part. 2

28/12 – TRIBUTOS part 3

39/12 – TRIBUTOS PART 4

30/12 - PETIÇÃO INICIAL.

31/12 - Mandado de segurança.                  

02/01/2026 – Competência Tributária e Benefícios fiscais.

05/01 - Distribuição das Receitas Tributárias e Responsabilidade Tributária part. 1         

06/01 - Responsabilidade Tributária part 2 + contestação e reconvenção

07/01 - Obrigação Tributária part 2 + Crédito Tributário 1

08/01 - Crédito Tributário part 2 + Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.

09/01 - Administração Tributária.

12/01 – Extinção do crédito tributário         

13/01 - Exclusão do crédito tributário                     

14/01 - Legislação extravagante. (marcações)         

15/01 - Processo Administrativo Tributário. + Defesas em Medida Cautelar Fiscal.          

16/01 – Processo Judicial                  

19/01 – Defesas em Medida Cautelar Fiscal.

20/01 - Ação declaratória.

21/01 - Ação anulatória de débito fiscal.                 

22/01 - Ação de consignação em pagamento                      

23/01 - Ação de repetição de indébito.                               

26/01 - Ação de Execução Fiscal.                  

27/01 - Defesas em Medida Cautelar Fiscal.

28/01 - Recursos part. 1

29/01 - Recursos part. 2

30/01 - Recursos part. 3

02/02 – Recurso part. 4

03/02 – Recurso part. 5

04/02 – Revisão com tópicos e interação     

05/02 – Revisão com tópicos e interação                

06/02 – Revisão com tópicos e interação                

07/02 – Revisão com tópicos e interação                 

09/02 – Revisão com tópicos e interação     

10/02 – Revisão com tópicos e interação     

11/02 – Revisão com tópicos e interação     

12/02 – Revisão com tópicos e interação     

13/02 – Revisão com tópicos e interação     

16/02 – Revisão com tópicos e interação     

17/02 – Revisão com tópicos e interação     

18/02 – Revisão com tópicos e interação     

19/02 – Revisão com tópicos e interação     

20/02 – Revisão com tópicos e interação     

21 e 22 – Revisão de véspera turbo.