Medidas protetivas na prática: como atuar com agilidade e acolhimento na Lei Maria da Penha
Ministrado pela sister Leandra Chaves
📍 Formato: Online, ao vivo
🗓 Datas: 19, 21, 23 e 26 de agosto
⏰ Horário: das 19:30 às 21h
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📚 Conteúdo Programático:
🧠 Dia 1 – Inaugural O Ponto de Partida: Acolhimento e o BO Perfeito
A arte de acolher e a escuta que conecta.
Desvendando a Lei Maria da Penha: os pilares para sua atuação.
BO Estratégico: Como orientar o registro para construir um caso forte desde o início. Mão na Massa: Análise prática de um caso de BO
🛠️ Dia 2 – A Voz da Vítima: Depoimento e Representação com Poder
Preparando para o sucesso: Dicas para um depoimento impecável. Acompanhamento estratégico na delegacia e no juizado
Representação Criminal: A formalização que faz a diferença
Estudo de Caso Real: Simulação de orientação para o depoimento
✍️ Dia 3 – MPU: O Escudo de Proteção (Pedidos Irresistíveis!)
Medidas Protetivas: Conheça todas as ferramentas ao seu dispor.
Checklist para um Pedido de MPU Vencedor: Estrutura, argumentos e provas. Análise de Jurisprudência que decide casos!
Prática de Redação: Crie seu próprio modelo de pedido de MPU. Além do Papel: Gerenciando e Garantindo a Efetividade das MPU O que fazer após o deferimento: Acompanhamento e fiscalização. Como pedir novas medidas, modificar ou revogar.
Ação Imediata: Procedimentos diante do descumprimento da MPU. Discussão Aberta: Estratégias de gestão de MPU em casos complexos.
💻 Dia 4 – A Virada do Jogo: Recorrendo contra Indeferimentos em 1º Grau
Por que as MPU são negadas? Aprenda a evitar esses erros. O Agravo de Instrumento: A sua arma para reverter decisões. Prazos e formalidades: Não perca a oportunidade!
Análise Detalhada: Estudo de casos reais de sucesso em recursos. O Caminho para o Deferimento em 2º Grau: Estratégias de Ouro!
Dicas de Mestre: Estratégias avançadas para a elaboração do Agravo de Instrumento. Argumentação Matadora: Como construir teses recursais que o Tribunal não ignorará. Sustentação Oral e Memoriais: O poder da sua palavra.
Simulação Realística: Prepare e apresente uma sustentação oral para agravo.
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O QUE AS ALUNAS SERÃO CAPAZES DE FAZER QUANDO TERMINAREM ESSE CURSO?
✅ Acolher e Orientar Vítimas de Violência Doméstica com Sensibilidade e Técnica: Compreenderão as nuances da Lei Maria da Penha e saberão como abordar a vítima, prestando o suporte inicial necessário.
✅ Elaborar Boletins de Ocorrência Estratégicos: Terão o conhecimento prático para orientar o registro do BO de forma que ele sirva como um documento sólido para o prosseguimento do caso.
✅ Conduzir o Acompanhamento em Depoimentos com Segurança: Estarão preparadas para orientar suas clientes antes, durante e depois dos depoimentos, protegendo-as e garantindo que suas narrativas sejam claras e eficazes.
✅ Formalizar Representações Criminais de Forma Assertiva: Saberão quando e como formalizar a representação, entendendo a natureza da ação penal nos crimes de violência doméstica.
✅ Construir Pedidos de Medidas Protetivas de Urgência (MPU) Altamente Fundamentados: Desenvolverão a habilidade de redigir peças jurídicas robustas, com a argumentação e documentação necessárias para aumentar significativamente as chances de deferimento das MPU.
✅ Gerenciar o Andamento Processual das MPU e Lidar com Descumprimentos: Serão aptas a fiscalizar o cumprimento das medidas, solicitar alterações ou novas medidas, e agir prontamente em caso de descumprimento por parte do agressor.
✅ Analisar Decisões de Indeferimento em Primeiro Grau e Identificar Falhas: Terão uma visão crítica para entender os motivos que levam ao indeferimento das MPU e onde a estratégia inicial pode ter falhado.
✅ Elaborar Recursos (Agravo de Instrumento) com Táticas Vencedoras: Dominarão as técnicas de construção de recursos que visam reverter decisões desfavoráveis, aplicando dicas práticas para impactar o julgamento em segundo grau.
✅ Atuar no Tribunal com Maior Confiança: Compreenderão a importância da sustentação oral e dos memoriais, e como utilizá-los para reforçar seus argumentos recursais.
✅ Aplicar Conhecimento Teórico e Prático em Casos Reais: Sairão do curso com a capacidade de transformar o aprendizado em ações concretas, prontas para enfrentar os desafios da advocacia na área de violência doméstica e familiar.