Ministrado pela sister Tayna Vidigal
📍 Formato: Online, ao vivo
🗓 Datas: 27, 28, 29 e 30 de Abril
⏰ Horário: das 20h às 21:45h
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📚 Conteúdo Programático:
🧠 Aula 1 – Aula 1 Direitos da gestante e marco legal
Retrospectiva histórica dos direitos das mulheres;
Legislações específicas (lei do acompanhante, plano de parto e demais normas)
🛠️ Aula 2 — Violência obstétrica
Conceito jurídico;
Condutas médicas abusivas;
Consentimento e autonomia;
Interseccionalidade de gênero e raça
✍️ Aula 3 — Responsabilidade civil no sistema médico privado,
Responsabilidade médica e hospitalar
Prontuário médico;
Provas documentais e testemunhais
💻 Aula 4 — Estratégia jurídica e atuação prática
Ação judicial - reparação de danos
Atuação estratégica
Precedentes e teses
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🎯 O que o aluno será capaz de fazer ao concluir o curso :
Este curso aborda a violência obstétrica sob uma perspectiva jurídica e humanizada, capacitando advogadas a reconhecer violações de direitos no contexto do parto e da assistência à gestante.
Serão analisadas as principais práticas abusivas, os direitos assegurados às mulheres e os caminhos jurídicos possíveis para responsabilização.
Ao final, a aluna estará preparada para atuar com sensibilidade e segurança em demandas que envolvem direitos fundamentais e dignidade da mulher.
