Ministrado pela sister Danielle Leal
📍 Formato: Online, ao vivo
⏰ Horário: das 19h ás 21h
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Cronograma Estratégico - Início das Aulas: 04 de maio
Módulo 0: Estratégia e Fundamentos (04/05 a 06/05)
04/05 - Workshop de Marcação de Vade Mecum: Ensinar as regras do Anexo III do edital. Destacar o que é permitido (uso de marca-texto, traços e remissões simples a artigos/leis) e o que é proibido (estruturar roteiros de peças, usar post-its com anotações ou fazer remissões que articulem teses jurídicas)
05/05 - Imersão em Súmulas Vinculantes: Estudo da Lei 11.417/06 e análise das principais Súmulas Vinculantes do STF aplicáveis ao Direito Constitucional
06/05 - Teoria da Constituição e Interpretação: Conceito, classificação, aplicabilidade das normas e neoconstitucionalismo
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Bloco I: Direito Material (Temas do Edital)
Neste bloco, as aulas focarão na base teórica necessária para responder às 4 questões discursivas (5 pontos) e fundamentar o mérito da peça
07/05 - 08/05: Poder Constituinte (Originário, Derivado e Decorrente)
11/05 - 13/05: Direitos e Garantias Fundamentais (Individuais, Coletivos, Sociais, Nacionalidade e Políticos)
14/05 - 15/05: Organização do Estado: Entes federados e Intervenção
18/05 - 19/05: Organização dos Poderes: Legislativo, Processo Legislativo e CPI
20/05 - 21/05: Poder Executivo e Judiciário (Competências e Prerrogativas)
22/05: Funções Essenciais à Justiça
25/05 - 28/05: Controle de Constitucionalidade (Tema de Ouro): Teoria geral, sistemas e modelos
29/05: Sistema Tributário Nacional e Orçamento na Constituição
01/06 - 03/06: Ordem Econômica e Ordem Social (Saúde, Educação, Segurança Pública)
(04/06 - Feriado: Sem aula)
05/06: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
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Bloco II: Peças Processuais (Ritos e Prática)
Neste bloco, o foco é o "como fazer". Cada aula deve envolver a estrutura da peça e o fundamento legal correto, conforme exigido para não zerar a prova
08/06: Teoria Geral das Peças: Endereçamento, Qualificação e Tutelas Provisórias (Urgência e Evidência)
09/06: Mandado de Segurança (Individual e Coletivo) - Lei 12.016/09
10/06: Mandado de Injunção e Habeas Data
11/06: Ação Popular e Ação Civil Pública
12/06: Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e ADC
15/06: ADO e ADPF
16/06: Defesa do Réu: Contestação em sede constitucional e Reclamação Constitucional
17/06: Recursos Constitucionais I: Recurso Ordinário (ROC)
18/06: Recursos Constitucionais II: Recurso Extraordinário (RE)
19/06 - Revisão de Véspera: Simulado de identificação de peça e checagem final do Vade Mecum (conforme Anexo III)
