Ministrado pela sister Ana Clara Aparecida
📍 Formato: Online, ao vivo
⏰ Horário: 19:30 às 22:00
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📚 Conteúdo Programático:
04/05 - AULA INAUGURAL
05/05 – Princípios part 2
06/05 – limitações, aplicação e atribuições ao poder de tributar + vigência, interpretação e integração da lei tributária
07/05 - Mandado de segurança.
08/05 – TRIBUTOS part. 1
11/05 – TRIBUTOS part. 2
12/05 – TRIBUTOS part. 3
13/05 - TRIBUTOS part. 4
14/05 – Recursos
15/05 – Competência Tributária e Benefícios fiscais.
18/05 - Responsabilidade Tributária
19/05 - Contestação e reconvenção
20/05 - Obrigação Tributária part 2 + Crédito Tributário 1
21/05 - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
22/05 – Extinção e exclusão do crédito tributário.
25/05 – Recursos part. 1
26/05 – Recursos part. 2
27/05 – Recursos part 3
28/05 – Recursos part 4
29/05 – Defesas em Medida Cautelar Fiscal.
01/06 – Ação declaratória.
02/06 - Ação anulatória de débito fiscal.
03/06 - Ação de consignação em pagamento.
04/06 - Ação de repetição de indébito.
05/06 - Ação de Execução Fiscal.
08/06 - Revisão com tópicos e interação
09/06 - Revisão com tópicos e interação
10/06 - Revisão com tópicos e interação
11/06 - Revisão com tópicos e interação
12/06 - Revisão com tópicos e interação
15/06 – Revisão com tópicos e interação
16/06 – Revisão com tópicos e interação
17/06 – Revisão com tópicos e interação
18/06 – Revisão com tópicos e interação
19/06 – Revisão de véspera turbo.
Total: 105 horas aulas
